Por favor, envie-nos qualquer formulﾃ｡rio de registro que acompanhe o material para receber benefﾃｭcios de registro.
NOTA AO USUﾃヽIO: POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO COM ATENﾃﾃグ. AO USAR O SOFTWARE OU PARTE DELE, VOCﾃ ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIﾃﾃ髭S DESTE CONTRATO, INCLUINDO ESPECIFICAMENTE AS RESTRIﾃﾃ髭S SOBRE: USO ESTABELECIDO NA SEﾃﾃグ 2; TRANSFERﾃ劾CIA NA SEﾃﾃグ 4; GARANTIA NAS SEﾃﾃ髭S 6 E 7; RESPONSABILIDADE NA SEﾃﾃグ 8; E EXCEﾃﾃ髭S ESPECﾃ孝ICAS NA SEﾃﾃグ 14. VOCﾃ CONCORDA QUE ESTE CONTRATO ﾃ EXEQﾃ愿昂EL COMO QUALQUER OUTRO CONTRATO POR ESCRITO NEGOCIADO E ASSINADO POR VOCﾃ. CASO VOCﾃ Nﾃグ CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, Nﾃグ USE O SOFTWARE. CASO VOCﾃ TENHA ADQUIRIDO O SOFTWARE EM UMA Mﾃ好IA TANGﾃ昂EL (por ex., CD), SEM UMA OPORTUNIDADE PARA ANALISAR ESTA LICENﾃ②, E Nﾃグ ACEITA ESTE CONTRATO, , SE APLICﾃ〃EL EM SUA JURISDIﾃﾃグ, VOCﾃ PODERﾃ OBTER UM REEMBOLSO DA QUANTIA ORIGINALMENTE PAGA SE VOCﾃ: (A) Nﾃグ USAR O SOFTWARE E (B) DEVOLVﾃ-LO, JUNTAMENTE COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, AO LOCAL NO QUAL O ADQUIRIU DENTRO DO PERﾃ弘DO DE TRINTA (30) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA.
1. Definiﾃｧﾃｵes. "Software" significa (a) todo o conteﾃｺdo dos arquivos, disco(s), CD-ROM(s) ou outras mﾃｭdias que tenham sido fornecidas com este Contrato, incluindo, mas nﾃ｣o se limitando a, (i) informaﾃｧﾃｵes da Adobe ou de terceiros relativas ao computador ou ao software; (ii) imagens digitais, fotografias, clip-art, sons ou outros trabalhos artﾃｭsticos ("Arquivos"); (iii) arquivos ou materiais correlatos explicativos por escrito ("Documentaﾃｧﾃ｣o"); e (iv) fontes; e (b) atualizaﾃｧﾃｵes, versﾃｵes modificadas, adiﾃｧﾃｵes e cﾃｳpias do Software, se houver, licenciadas para vocﾃｪ pela Adobe (chamados coletivamente de "Atualizaﾃｧﾃｵes")."Usar" ou "Em uso" significa acessar, instalar, fazer o download, copiar ou adquirir outro benefﾃｭcio usando a funcionalidade do Software, de acordo com a Documentaﾃｧﾃ｣o. "Nﾃｺmero Permitido" significa um (1), a nﾃ｣o ser que especificado de outra forma em uma licenﾃｧa vﾃ｡lida (por ex., licenﾃｧa de volume) concedida pela Adobe. "Computador" significa um dispositivo eletrﾃｴnico que aceita informaﾃｧﾃｵes em forma digital ou semelhante e manipule-as para obter um resultado especﾃｭfico, baseado em uma seqﾃｼﾃｪncia de instruﾃｧﾃｵes. "Adobe" significa Adobe Systems Incorporated, uma empresa de Delaware, 345 Park Avenue, San Jose, Califﾃｳrnia 95110, caso a subseﾃｧﾃ｣o 10(a) deste Contrato se aplique, caso contrﾃ｡rio, "Adobe" significa Adobe Systems Benelux BV, Europlaza, Hoogoorddreef 54a, 1101 BE Amsterdam ZO, Holanda, uma empresa organizada sob as leis da Holanda, afiliada e licenciada da Adobe Systems Incorporated.
2. Licenﾃｧa do software. Enquanto vocﾃｪ cumprir os termos deste Contrato de Licenﾃｧa de Usuﾃ｡rio Final (o "Contrato"), a Adobe concede a vocﾃｪ uma licenﾃｧa nﾃ｣o exclusiva para Usar o Software para os fins descritos na Documentaﾃｧﾃ｣o. Alguns materiais de terceiros incluﾃｭdos no Software podem estar sujeitos a outros termos e condiﾃｧﾃｵes, que sﾃ｣o tipicamente encontrados em um arquivo "Leia-me" localizado junto a esses materiais.
2.1. Uso geral. Vocﾃｪ poderﾃ｡ instalar e Usar uma cﾃｳpia do Software em seu computador compatﾃｭvel, atﾃｩ o Nﾃｺmero Permitido de computadores; ou
2.2. Uso do servidor. Vocﾃｪ poderﾃ｡ instalar uma cﾃｳpia do Software no servidor de arquivos do seu computador para fazer o download do Software e instalﾃ｡-lo em outros computadores de sua rede interna atﾃｩ o Nﾃｺmero Permitido ou instalar uma cﾃｳpia do Software em um servidor de arquivos de computador de sua rede interna com a finalidade ﾃｺnica e exclusiva de uso do Software atravﾃｩs de comandos, dados ou instruﾃｧﾃｵes (por ex., scripts) de outro computador de sua rede interna, desde que o nﾃｺmero total de usuﾃ｡rios a acessar e Usar o Software em tal servidor de arquivos de computador nﾃ｣o ultrapasse o Nﾃｺmero Permitido. Nenhum outro tipo de uso em rede ﾃｩ permitido, incluindo, mas nﾃ｣o se limitando ao, uso do Software diretamente ou atravﾃｩs de comandos, dados ou instruﾃｧﾃｵes provenientes de ou para um computador que nﾃ｣o faﾃｧa parte de sua rede interna, para serviﾃｧos de hospedagem na Web ou na Internet ou por qualquer usuﾃ｡rio nﾃ｣o licenciado para utilizar esta cﾃｳpia do Software por meio de uma licenﾃｧa vﾃ｡lida da Adobe; e
2.3. Cﾃｳpia de backup. Vocﾃｪ poderﾃ｡ fazer uma cﾃｳpia de backup do Software, desde que essa cﾃｳpia nﾃ｣o seja instalada nem usada em qualquer computador. Vocﾃｪ nﾃ｣o poderﾃ｡ transferir os direitos relativos a uma cﾃｳpia de backup, a nﾃ｣o ser que todos os direitos no Software, conforme descrito na Seﾃｧﾃ｣o 4, sejam transferidos.
2.4. Uso domﾃｩstico. Vocﾃｪ, como usuﾃ｡rio principal do computador no qual o Software estﾃ｡ instalado, tambﾃｩm poderﾃ｡ instalar o Software em um computador em sua casa. Entretanto, o Software nﾃ｣o poderﾃ｡ ser usado em casa ao mesmo tempo em que estiver sendo usado no computador principal.
2.5. Estoques de Arquivos ("Stock Files"). A menos que estabelecido de outra forma nos arquivos "Leia-me" associados aos Estoques de Arquivos, que podem incluir direitos e restriﾃｧﾃｵes especﾃｭficos a respeito de tais materiais, vocﾃｪ poderﾃ｡ exibir, modificar, reproduzir e distribuir qualquer um dos Estoques de Arquivos incluﾃｭdos no Software. Entretanto, vocﾃｪ nﾃ｣o poderﾃ｡ distribuir os Estoques de Arquivos individualmente, ou seja, em circunstﾃ｢ncias nas quais os Estoques de Arquivos constituam o valor principal do produto distribuﾃｭdo. Os Estoques de Arquivos nﾃ｣o poderﾃ｣o ser usados na produﾃｧﾃ｣o de materiais caluniosos, difamatﾃｳrios, fraudulentos, indecentes, obscenos ou pornogrﾃ｡ficos ou de qualquer outro material que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de qualquer outro modo ilegal. Vocﾃｪ nﾃ｣o poderﾃ｡ reivindicar quaisquer direitos de marca comercial nos Estoques de Arquivos ou em obras derivadas dos mesmos.
2.6. Software de fontes. Caso o Software inclua software de fontes 窶
2.6.1. Vocﾃｪ poderﾃ｡ Usar o software de fontes conforme descrito acima no Nﾃｺmero Permitido de computadores e as saﾃｭdas desse software de fontes em qualquer dispositivo de saﾃｭda conectado aos computadores.
2.6.2. Se o Nﾃｺmero Permitido de computadores for cinco ou menos, vocﾃｪ poderﾃ｡ fazer o download do software de fontes para a memﾃｳria (disco rﾃｭgido ou RAM) de um dispositivo de saﾃｭda conectado a pelo menos um desses computadores, com o objetivo de que tal fonte permaneﾃｧa no dispositivo de saﾃｭda e que um dispositivo adicional permaneﾃｧa como um dispositivo de saﾃｭda para cada mﾃｺltiplo de cinco representado pelo Nﾃｺmero Permitido de computadores.
2.6.3. Vocﾃｪ poderﾃ｡ fazer uma cﾃｳpia da fonte ou fontes usadas em um arquivo especﾃｭfico para uma impressora comercial ou para outra central de serviﾃｧos que as poderﾃ｡ Usar para processar o seu arquivo, desde que tal central tenha uma licenﾃｧa vﾃ｡lida para Usar o software de fontes especﾃｭfico.
2.6.4. Vocﾃｪ poderﾃ｡ converter e instalar o software de fontes em outro formato para o uso em outros ambientes sujeitos ﾃs seguintes condiﾃｧﾃｵes: um computador no qual o software de fontes convertido tenha sido usado ou instalado deve ser considerado como um dos Nﾃｺmeros Permitidos de computadores. O uso do software de fontes convertido estarﾃ｡ sujeito a todos os termos e condiﾃｧﾃｵes deste Contrato. Esse software de fontes convertido poderﾃ｡ ser usado apenas para fins comerciais internos ou pessoais habituais e nﾃ｣o poderﾃ｡ ser distribuﾃｭdo ou transferido para nenhuma finalidade, exceto de acordo com a seﾃｧﾃ｣o de Transferﾃｪncia abaixo.
2.6.5. Vocﾃｪ poderﾃ｡ incorporar o software de fontes, ou estruturas do software de fontes, em seus documentos eletrﾃｴnicos na medida em que o proprietﾃ｡rio dos direitos autorais do fornecedor da fonte permitir a incorporaﾃｧﾃ｣o. As fontes contidas neste pacote podem conter tanto fontes de propriedade da Adobe quanto fontes que nﾃ｣o pertencem ﾃ Adobe. Vocﾃｪ pode incorporar totalmente qualquer fonte de propriedade da Adobe. Consulte a folha de amostra de fontes ou o arquivo com informaﾃｧﾃｵes sobre fontes para determinar a propriedade das mesmas. Consulte a Documentaﾃｧﾃ｣o para obter informaﾃｧﾃｵes sobre o local e sobre como acessar essas folhas e arquivos.
3. Direitos de propriedade intelectual. O Software e as cﾃｳpias autorizadas pela Adobe sﾃ｣o de titularidade e incorporam propriedade intelectual da Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. A estrutura, organizaﾃｧﾃ｣o e o cﾃｳdigo do Software sﾃ｣o considerados segredo comercial valioso e contﾃｪm informaﾃｧﾃｵes confidenciais da Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. O Software ﾃｩ protegido por direitos autorais, incluindo, sem restriﾃｧﾃｵes, leis de Direitos Autorais (Copyright) dos EUA, disposiﾃｧﾃｵes de tratados internacionais e leis aplicﾃ｡veis no paﾃｭs no qual o Software estﾃ｡ sendo usado. Vocﾃｪ nﾃ｣o pode copiar o Software, exceto conforme estabelecido na Seﾃｧﾃ｣o 2 ("Licenﾃｧa do Software"). As cﾃｳpias que vocﾃｪ for autorizado a fazer de acordo com este Contrato devem conter os mesmos avisos de direitos autorais e outras observaﾃｧﾃｵes de propriedade que aparecem no Software. Exceto pelo software de fontes convertido para outros formatos conforme permitido pela seﾃｧﾃ｣o 2.6.4, vocﾃｪ concorda em nﾃ｣o modificar, adaptar nem traduzir o Software. Vocﾃｪ tambﾃｩm concorda em nﾃ｣o usar engenharia reversa, descompilar, decompor ou tentar de algum outro modo descobrir o cﾃｳdigo do Software exceto na forma expressamente permitida pela legislaﾃｧﾃ｣o aplicﾃ｡vel e no caso de ser essencial fazer isso para obter a funcionalidade do Software com outro programa de software e vocﾃｪ tenha primeiro solicitado que a Adobe fornecesse as informaﾃｧﾃｵes necessﾃ｡rias para obter tal funcionalidade e a Adobe nﾃ｣o as tenha disponibilizado. A Adobe tem o direito de impor condiﾃｧﾃｵes razoﾃ｡veis e solicitar uma taxa adequada antes de fornecer tais informaﾃｧﾃｵes. Qualquer informaﾃｧﾃ｣o fornecida pela Adobe ou obtida por vocﾃｪ, conforme permitido atravﾃｩs deste Contrato, sﾃｳ poderﾃ｡ ser usada para os fins aqui descritos e nﾃ｣o poderﾃ｡ ser revelada a terceiros nem usada para criar um software que seja substancialmente similar ao que o Software representa. As solicitaﾃｧﾃｵes de informaﾃｧﾃｵes devem ser dirigidas ao Departamento de Suporte ao Cliente da Adobe. As marcas deverﾃ｣o ser usadas de acordo com as prﾃ｡ticas de uso de marcas, incluindo a identificaﾃｧﾃ｣o dos nomes de proprietﾃ｡rios das marcas. As marcas sﾃｳ poderﾃ｣o ser usadas para identificar materiais impressos produzidos pelo Software e esse uso nﾃ｣o lhe concederﾃ｡ nenhum direito de propriedade da marca. Exceto como expressamente afirmado acima, este Contrato nﾃ｣o garante a vocﾃｪ quaisquer direitos de propriedade intelectual do Software.
4. Transferﾃｪncia. Vocﾃｪ nﾃ｣o poderﾃ｡ alugar, emprestar, sublicenciar ou autorizar cﾃｳpias parciais ou totais do Software em computadores de outros usuﾃ｡rios, exceto na forma expressamente permitida aqui. No entanto, vocﾃｪ poderﾃ｡ transferir todos os seus direitos de Usar o Software para outra pessoa ou entidade legal desde que: (a) vocﾃｪ tambﾃｩm transfira o Contrato, o Software e todos os demais hardware e software reunidos ou prﾃｩ instalados com o Software, incluindo todas as cﾃｳpias, atualizaﾃｧﾃｵes e versﾃｵes anteriores e todas as cﾃｳpias de software de fontes convertidos em outros formatos, para tal pessoa ou entidade; (b) vocﾃｪ nﾃ｣o retenha nenhuma cﾃｳpia, incluindo backups e cﾃｳpias armazenadas em um computador; e (c) a parte receptora aceite os termos e condiﾃｧﾃｵes deste Contrato e quaisquer outros termos e condiﾃｧﾃｵes sobre as quais vocﾃｪ tenha adquirido legalmente a licenﾃｧa do Software. Nﾃ｣o obstante as afirmaﾃｧﾃｵes precedentes, vocﾃｪ nﾃ｣o poderﾃ｡ transferir cﾃｳpias educacionais do Software, de prﾃｩ-lanﾃｧamento ou que nﾃ｣o estejam ﾃ venda ("not for release").
5. Software para vﾃ｡rios ambientes / Software para vﾃ｡rios idiomas / Software em mﾃｭdia dupla/ Vﾃ｡rias cﾃｳpias/ Conjuntos / Atualizaﾃｧﾃｵes. Se o Software oferecer suporte para vﾃ｡rias plataformas ou idiomas, se vocﾃｪ receber o Software em vﾃ｡rias mﾃｭdias, se receber vﾃ｡rias cﾃｳpias do Software ou tiver recebido o Software junto com outro software, o nﾃｺmero total de computadores nos quais todas as versﾃｵes do Software estejam instaladas nﾃ｣o poderﾃ｡ exceder o Nﾃｺmero Permitido. Vocﾃｪ nﾃ｣o poderﾃ｡ alugar, emprestar, sublicenciar ou transferir quaisquer versﾃｵes ou cﾃｳpias do Software que nﾃ｣o Usar. Se o Software for uma atualizaﾃｧﾃ｣o de uma versﾃ｣o anterior do Software, vocﾃｪ deverﾃ｡ ter uma licenﾃｧa vﾃ｡lida dessa versﾃ｣o anterior para Usar a Atualizaﾃｧﾃ｣o. Vocﾃｪ poderﾃ｡ continuar a Usar a versﾃ｣o anterior do Software no seu computador depois de receber a Atualizaﾃｧﾃ｣o para auxiliﾃ｡-lo na transiﾃｧﾃ｣o da Atualizaﾃｧﾃ｣o, desde que: a Atualizaﾃｧﾃ｣o e a versﾃ｣o anterior estejam instaladas no mesmo computador; a versﾃ｣o ou as cﾃｳpias anteriores nﾃ｣o poderﾃ｣o ser transferidas para terceiros ou outro computador a nﾃ｣o ser que todas as cﾃｳpias da Atualizaﾃｧﾃ｣o tambﾃｩm sejam transferidas para tais terceiros ou outros computadores e vocﾃｪ esteja ciente de que quaisquer obrigaﾃｧﾃｵes de suporte que a Adobe possa ter em relaﾃｧﾃ｣o ﾃ versﾃ｣o anterior poderﾃ｣o ser canceladas mediante a disponibilizaﾃｧﾃ｣o da Atualizaﾃｧﾃ｣o.
6. GARANTIA LIMITADA. Exceto quando estabelecido de outra forma na Seﾃｧﾃ｣o 14, a Adobe garante ao primeiro comprador da licenﾃｧa de uso do Software de acordo com os termos desta licenﾃｧa, seja ele uma pessoa fﾃｭsica ou jurﾃｭdica, que o Software desempenharﾃ｡ substancialmente suas funﾃｧﾃｵes em conformidade com a Documentaﾃｧﾃ｣o por um perﾃｭodo de noventa (90) dias a partir do recebimento do Software quando ele for usado com a configuraﾃｧﾃ｣o de hardware recomendada. Variaﾃｧﾃｵes nﾃ｣o substanciais de desempenho relativamente ﾃ Documentaﾃｧﾃ｣o nﾃ｣o estabelecem um direito de garantia. ESTA GARANTIA LIMITADA Nﾃグ SE APLICA A ATUALIZAﾃﾃ髭S, SOFTWARES DE FONTES CONVERTIDOS EM OUTROS FORMATOS, PRﾃ-LANﾃ②MENTOS (BETA), TESTES, AMOSTRAS DE PRODUTOS OU Cﾃ撤IAS Nﾃグ-COMERCIALIZﾃ〃EIS (NFR) DO SOFTWARE (Consulte a Seﾃｧﾃ｣o 14). Para fazer uma reivindicaﾃｧﾃ｣o de garantia, serﾃ｡ necessﾃ｡rio devolver o Software para o local no qual foi adquirido juntamente com o comprovante de pagamento dentro do perﾃｭodo de noventa (90) dias. Se o Software nﾃ｣o desempenhar substancialmente as funﾃｧﾃｵes de acordo com a Documentaﾃｧﾃ｣o, a responsabilidade integral da Adobe e seu recurso exclusivo serﾃ｣o limitados, a critﾃｩrio da Adobe, a substituiﾃｧﾃ｣o do Software ou reembolso da taxa de licenciamento que vocﾃｪ pagou pelo Software. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA SEﾃﾃグ CONCEDE A VOCﾃ DIREITOS LEGAIS ESPECﾃ孝ICOS. VOCﾃ PODERﾃ TER DIREITOS ADICIONAIS QUE VARIAM DE JURISDIﾃﾃグ PARA JURISDIﾃﾃグ. Para obter mais informaﾃｧﾃｵes sobre a garantia, consulte as informaﾃｧﾃｵes especﾃｭficas de jurisdiﾃｧﾃ｣o no final deste Contrato, se houver alguma, ou entre em contato com o Departamento de suporte ao cliente da Adobe.
7. ISENﾃﾃグ DE RESPONSABILIDADE. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECE OS RECURSOS ﾃ哢ICOS E EXCLUSIVOS PARA VIOLAﾃﾃグ DE GARANTIA DA ADOBE OU DE SEUS FORNECEDORES. A ADOBE E SEUS FORNECEDORES Nﾃグ PODEM E Nﾃグ GARANTEM O DESEMPENHO OU OS RESULTADOS QUE VOCﾃ PODE OBTER AO USAR O SOFTWARE. EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA E POR QUALQUER OUTRA GARANTIA, CONDIﾃﾃグ, DECLARAﾃﾃグ OU TERMO NA MEDIDA EM QUE OS MESMOS Nﾃグ PODEM OU Nﾃグ DEVEM SER EXCLUﾃ好OS OU LIMITADOS PELA LEGISLAﾃﾃグ APLICﾃ〃EL A VOCﾃ EM SUA JURISDIﾃﾃグ, A ADOBE E SEUS FORNECEDORES Nﾃグ CONCEDEM NENHUMA GARANTIA, CONDIﾃﾃグ, REPRESENTAﾃﾃグ OU TERMO, EXPRESSO OU IMPLﾃ垢ITO, POR ESTATUTO, DIREITO CONSUETUDINﾃヽIO, COSTUME, USO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, INCLUINDO, MAS Nﾃグ SE LIMITANDO A, Nﾃグ VIOLAﾃﾃグ DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIABILIDADE, INTEGRAﾃﾃグ, QUALIDADE SATISFATﾃ迭IA OU ADEQUAﾃﾃグ A UMA FINALIDADE ESPECﾃ孝ICA. As disposiﾃｧﾃｵes contidas nesta seﾃｧﾃ｣o 7 subsistirﾃ｣o ao tﾃｩrmino deste Contrato, independente de sua causa, porﾃｩm, nﾃ｣o irﾃ｣o implicar em ou criar nenhuma continuaﾃｧﾃ｣o do direito de Usar o Software apﾃｳs o tﾃｩrmino deste Contrato.
8. LIMITAﾃﾃグ DE RESPONSABILIDADE. EM HIPﾃ典ESE ALGUMA A ADOBE OU SEUS FORNECEDORES SERﾃグ RESPONSﾃ〃EIS POR QUAISQUER DANOS, REIVINDICAﾃﾃ髭S OU CUSTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQﾃ廢NCIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU ESPECIAIS OU POR LUCROS CESSANTES, MESMO QUE UM REPRESENTANTE DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS, DANOS, REIVINDICAﾃﾃ髭S OU CUSTOS OU POR QUALQUER REIVINDICAﾃﾃグ FEITA POR TERCEIROS. TAIS LIMITAﾃﾃ髭S E EXCLUSﾃ髭S SE APLICAM DE ACORDO COM A LEGISLAﾃﾃグ APLICﾃ〃EL NA SUA JURISDIﾃﾃグ. A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA ADOBE E DE SEUS FORNECEDORES SOB ESTE CONTRATO OU RELACIONADA A ELE, CONTRATUAL, DECORRENTE DE ATO ILﾃ垢ITO (EM CADA CASO INCLUINDO SEM LIMITAﾃﾃグ NEGLIGﾃ劾CIA) OU DE OUTRO MODO DEVEM SER LIMITADOS ﾃ QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE, SE HOUVER. Nﾃ｣o hﾃ｡ nada contido neste Contrato que limite a responsabilidade da Adobe em relaﾃｧﾃ｣o a vocﾃｪ em caso de morte ou lesﾃｵes corporais resultantes da negligﾃｪncia da Adobe, de atos ilﾃｭcitos ou fraude. A Adobe estﾃ｡ agindo em nome de seus fornecedores para fins de isenﾃｧﾃ｣o, exclusﾃ｣o e/ou limitaﾃｧﾃ｣o de obrigaﾃｧﾃｵes, garantias e responsabilidades conforme mencionado neste Contrato, porﾃｩm em nenhum outro aspecto e para nenhuma outra finalidade. Para obter mais informaﾃｧﾃｵes, por favor consulte as informaﾃｧﾃｵes especﾃｭficas sobre jurisdiﾃｧﾃ｣o no final deste Contrato, se houver, ou entre em contato com o Departamento de suporte ao cliente da Adobe.
9. Regras de exportaﾃｧﾃ｣o. Vocﾃｪ concorda que o Software nﾃ｣o serﾃ｡ enviado, transferido ou exportado para qualquer paﾃｭs ou usado de qualquer maneira proibida pela Lei de Administraﾃｧﾃ｣o de Exportaﾃｧﾃｵes dos EUA ou outras leis, restriﾃｧﾃｵes ou regulamentos de exportaﾃｧﾃ｣o (coletivamente as "Leis de Exportaﾃｧﾃ｣o"). Alﾃｩm disso, se o Software for identificado como item controlado de exportaﾃｧﾃ｣o sob as Leis de Exportaﾃｧﾃ｣o, vocﾃｪ declara e garante que nﾃ｣o ﾃｩ um cidadﾃ｣o e nﾃ｣o estﾃ｡ em qualquer paﾃｭs que esteja sofrendo embargos dos Estados Unidos (incluindo sem restriﾃｧﾃｵes o Irﾃ｣, Iraque, Sﾃｭria, Sudﾃ｣o, Lﾃｭbia, Cuba, Corﾃｩia do Norte e Sﾃｩrvia) e que vocﾃｪ nﾃ｣o estﾃ｡ proibido pelas Leis de Exportaﾃｧﾃ｣o de receber o Software. Todos os direitos de Usar o Software sﾃ｣o garantidos contanto que tais direitos sejam confiscados caso vocﾃｪ nﾃ｣o obedeﾃｧa os termos deste Contrato.
10. Legislaﾃｧﾃ｣o aplicﾃ｡vel. Este Contrato serﾃ｡ regido pelas leis e redigido de acordo com as leis substantivas em vigor: (a) no estado da Califﾃｳrnia, se uma licenﾃｧa do Software tiver sido comprada no Estados Unidos, Canadﾃ｡ ou Mﾃｩxico; ou (b) no Japﾃ｣o, se uma licenﾃｧa do Software tiver sido comprada no Japﾃ｣o, China, Corﾃｩia ou outro paﾃｭs do sudeste asiﾃ｡tico onde todos os idiomas oficiais sejam escritos em texto ideogrﾃ｡fico (por ex., hanzi, kanji ou hanja) e/ou outro texto baseado em uma estrutura semelhante a um texto ideogrﾃ｡fico, como hangul ou kana; ou (c) na Holanda, se uma licenﾃｧa do Software tiver sido comprada em qualquer outra jurisdiﾃｧﾃ｣o nﾃ｣o descrita acima. Os respectivos tribunais de Santa Clara na Califﾃｳrnia quando a legislaﾃｧﾃ｣o da Califﾃｳrnia for aplicﾃ｡vel, tribunal distrital de Tﾃｳquio no Japﾃ｣o, quando a legislaﾃｧﾃ｣o japonesa for aplicﾃ｡vel e os tribunais do Amsterdam, Holanda, quando a legislaﾃｧﾃ｣o holandesa for aplicﾃ｡vel, terﾃ｣o jurisdiﾃｧﾃ｣o nﾃ｣o exclusiva em relaﾃｧﾃ｣o ﾃs disputas relacionadas a este Contrato. Este Contrato nﾃ｣o serﾃ｡ regido pelo conflito de legislaﾃｧﾃｵes de qualquer jurisdiﾃｧﾃ｣o ou pela Convenﾃｧﾃ｣o das Naﾃｧﾃｵes Unidas sobre Contratos Internacionais para Venda de Mercadorias, cuja aplicaﾃｧﾃ｣o estﾃ｡ expressamente excluﾃｭda. Para o propﾃｳsito de determinaﾃｧﾃ｣o da lei aplicﾃ｡vel, fica estabelecido que a Adobe Systems Benelux BV ﾃｩ a proponente deste Contrato e das transaﾃｧﾃｵes nele contidas
11. Disposiﾃｧﾃｵes gerais. Caso qualquer parte deste Contrato seja considerada nula ou invﾃ｡lida, ela nﾃ｣o irﾃ｡ afetar a validade do equilﾃｭbrio do Contrato, que deverﾃ｡ permanecer vﾃ｡lido e em pleno vigor de acordo com seus termos. Este Contrato nﾃ｣o deve ser prejudicial aos direitos legais de nenhuma parte que estiver negociando como consumidor. Este Contrato sﾃｳ poderﾃ｡ ser modificado por escrito por um empregado autorizado da Adobe. As atualizaﾃｧﾃｵes podem ser licenciadas a vocﾃｪ pela Adobe com termos adicionais ou diferentes. Este ﾃｩ o contrato integral entre vocﾃｪ e a Adobe em relaﾃｧﾃ｣o ao Software e ele prevalece em relaﾃｧﾃ｣o a qualquer declaraﾃｧﾃ｣o, discussﾃ｣o, interferﾃｪncia, comunicado ou propaganda anterior relacionada ao Software.
12. Nota aos usuﾃ｡rios finais do governo dos EUA. O Software e a Documentaﾃｧﾃ｣o sﾃ｣o "Itens comerciais", de acordo com a definiﾃｧﾃ｣o contida em 48 C.F.R. ﾂｧ2.101, consistindo em "Software de computador comercial" e "Documentaﾃｧﾃ｣o de software de computador comercial", conforme tais termos sﾃ｣o utilizados em 48 C.F.R. ﾂｧ12.212 ou 48 C.F.R. ﾂｧ227.7202, conforme aplicﾃ｡vel. Consistente com 48 C.F.R. ﾂｧ12.212 ou 48 C.F.R. ﾂｧﾂｧ227.7202-1 atravﾃｩs de 227.7202-4, conforme aplicﾃ｡vel, o Software de computador comercial e Documentaﾃｧﾃ｣o de software de computador comercial estﾃ｣o sendo licenciados para usuﾃ｡rios finais do governo dos EUA (a) apenas como Itens comerciais e (b) com apenas os direitos concedidos a todos os outros usuﾃ｡rios finais de acordo com os termos e condiﾃｧﾃｵes deste Contrato. Direitos nﾃ｣o publicados reservados sob as leis de direito autoral dos Estados Unidos. Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, EUA. Para usuﾃ｡rios finais do governo dos EUA, a Adobe concorda em cumprir todas as leis de igualdade de oportunidade aplicﾃ｡veis, incluindo, caso seja adequado, as disposiﾃｧﾃｵes da Executive Order (Ordem executiva) 11246, e alteraﾃｧﾃｵes posteriores, Seﾃｧﾃ｣o 402 da Vietnam Era Veterans Readjustment Assistance Act (Lei de assistﾃｪncia e reajuste a veteranos do Vietnﾃ｣) de 1974 (38 USC 4212) e a Seﾃｧﾃ｣o 503 da Rehabilitation Act (Lei de reabilitaﾃｧﾃ｣o) de 1973, e alteraﾃｧﾃｵes posteriores, e os regulamentos em 41 CFR Partes 60-1 atﾃｩ 60-60, 60-250, e 60-741. A clﾃ｡usula e os regulamentos de aﾃｧﾃ｣o afirmativa contidos na sentenﾃｧa anterior devem ser incorporados como referﾃｪncia neste Contrato.
13. Observﾃ｢ncia das licenﾃｧas. Caso vocﾃｪ seja uma pessoa jurﾃｭdica, vocﾃｪ concorda que mediante pedidos da Adobe ou de representantes autorizados da Adobe, vocﾃｪ irﾃ｡ documentar certificar integralmente, no perﾃｭodo de trinta (30) dias, que o uso de todo e qualquer Software da Adobe na ﾃｩpoca da solicitaﾃｧﾃ｣o estﾃ｡ de acordo com suas licenﾃｧas vﾃ｡lidas da Adobe.
